DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO
A indicação de dados pessoais neste documento é de carácter facultativo e os dados pessoais nele constantes destinam-se à base de dados da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras, com sede no Serviço de Internamento de Obstetrícia, 5º piso, Hospital Garcia de Orta, Avenida Torrado da Silva, freguesia de Pragal 2800-525 Concelho de Almada, para efeitos de criação e gestão de uma base de dados de gestão e acesso nesta plataforma de gestão da formação. O tratamento dos dados é confidencial e da responsabilidade da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras.
O titular tem o direito de acesso, retificação e apagamento dos seus dados pessoais, bem como de oposição e limitação do tratamento.
O titular tem, ainda, o direito à portabilidade dos seus dados.
O exercício dos direitos acima referidos deve ser concretizado por e-mail para apeo.formacao@gmail.com ou por correio, para Serviço de Internamento de Obstetrícia, 5º piso, Hospital Garcia de Orta, Avenida Torrado da Silva, freguesia de Pragal 2800-525 Concelho de Almada, em qualquer altura e sem qualquer encargo.
O consentimento pode ser revogado, em qualquer altura, não comprometendo, essa revogação, o tratamento efetuado durante o período em que o consentimento vigorou.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Qualquer reclamação sobre o tratamento dos dados pessoais deve ser dirigida à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Declaro que, de forma livre, esclarecida e informada, autorizo que os dados pessoais constantes deste documento sejam objeto de processamento pela Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras, com a finalidade de criar e gerir uma base de dados de acesso à plataforma de gestão da formação.
Declaro que autorizo que os dados pessoais constantes deste documento sejam comunicados Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras, por esta processados e utilizados, para efeitos de criação e gestão de uma base de dados de acesso à plataforma de gestão da formação. A não autorização da comunicação de dados pessoais inviabiliza qualquer possibilidade de contacto pela Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras, para os mencionados fins.